6 pontos da reforma da previdência que você deveria saber

Nós sabemos que está em alta falar sobre os pontos da reforma da previdência. Mas você tem certeza que sabe tudinho dessa mudança? Essa dúvida pairou na nossa redação e resolvemos ir para as ruas saber dos mais diversos tipos de trabalhadores se eles estão realmente por dentro da tour.

E claro, mesmo se eles estiverem desinformados, fazemos questão que você saiba e iremos deixar claro o que se trata cada questão. E em tempo real, atualizamos sobre as reais circunstâncias quem nos concedeu entrevista 🙂

Vale lembrar que os 6 temas abordados não estão em ordem de importância, por exemplo o primeiro não é o mais importante ou o sétimo o menos importante.

1) Idade Mínima

O relatório final da previdência fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para requerer o benefício. Atualmente, é possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

Quem comenta essa proposta é o jornaleiro Valter Figueredo. Valter vende jornais há 9 meses na mesma esquina da cidade de Vila Velha no Espírito Santo. É empregado da empresa de comunicação responsável pelo jornal e quando questionado sobre a mudança da idade mínima ele afirma estar ciente da mudança.

Isso tem a ver com o quanto o brasileiro tá vivendo, né? Eles viram que nós estamos ficando mais velhos com mais qualidade e resolveram mexer nisso aí. Eu acho que essa mudança de idade prejudica os jovens que estão começando agora”, opina Valter.

Nós não sabemos se realmente essa mudança tem a ver com a expectativa de vida dos brasileiros que segundo o IBGE realmente vem crescendo nos últimos censos. Sabemos que o Valter está informado.

2) Tempo mínimo de contribuição

A proposta leva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Para a enfermeira Kamila Brandão, 21 anos, a regra chega a ser injusta, tudo isso porque a recém formada ainda não está inserida no mercado de trabalho.

Eu tenho 21 anos, escolhi me formar primeiro e nunca tive a carteira assinada. Terei que trabalhar muitos anos a mais para contribuir o tempo estipulado por essa nova regra. Me sinto indignada”, afirma a enfermeira.

3) Salário

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário.

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário.

O publicitário e professor de Comunicação Social Felipe Tessarolo tem opinião clara formada sobre o assunto. Você concorda com ele? “Acredito que a parte que possuir maior poder de barganha acaba sendo beneficiada, nesse caso as empresas. Por exemplo, de que forma um cortador de cana pode negociar com uma empresa de grande porte? Quais são as vantagens que esse indivíduo (geralmente com pouco tempo de estudo e com poucos conhecimentos sobre a legislação trabalhistas e seus direitos) ganha ao poder negociar diretamente com a empresa?”, refletiu Tessarolo.

4) Acordo coletivo

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12×36). Este ponto da proposta trabalhista prevê que o trabalhador vai negociar diretamente com o seu superior.

(Quais impactos diretos que essa mudança dos acordos individuais que os trabalhadores farão com os patrões pode trazer?)

O cuidador social, Vanderson Meirelles, nos explicou que “a proposta de novo acordo parece boa para o trabalhador, mas na prática ela vai prejudicar ainda mais o proletário, já que na negociação direta, quem manda é o patrão e a chances dele abusar do poder é enorme”. Ainda segundo Meirelles, sobre a carga horária de trabalho, o trabalhador vai ser coagido a concordar com qualquer mudança que for proposta a ele. Podendo inclusive aumentar o seu tempo de trabalho, sendo contrário às normas da CLT, que foi garantida por conta de muitas lutas dos trabalhadores unidos.

5) Jornada de trabalho 

Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais) ou convencionado se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

Como você observa essa retirada do limite legal de até 44 horas semanais? A partir de agora não haverá a necessidade do trabalhador informar ao gestor dez dias antes para a realização das horas extras. Em sua opinião, quais podem ser os impactos diretos?

Para a vendedora do Polo Glória, Juliana Oliveira, a proposta trata o trabalhador com grande descaso, trazendo muita instabilidade pro ambiente de trabalho

Nós como trabalhadores temos uma rotina, um planejamento diário ou semanal. Temos compromissos com filhos, família, amigos, com nossa própria saúde e vida pessoal, de forma geral. Tirar a obrigação do patrão de me comunicar que eu preciso cumprir horas extras me deixará extremamente desestabilizada. Nunca saberei se poderei marcar um médico, ir a reunião de pais da escola dos meus filhos, marcar de sair com as amigas. Parece que estamos ao dispor do patrão e não temos vida pessoal”, indigna-se a comerciária.

6) Recesso remunerado

Parcelamento de férias. Atualmente a CLT prevê que o trabalhador retire um mês de férias a cada um ano. Hoje o relator acordou que os trabalhadores dividam as férias em três vezes, com uma exigência mínima de que um dos períodos tenha uma duração de duas semanas.

Ainda segundo a enfermeira Kamila Brandão, essa nova regra não proporciona um descanso efetivo do trabalhador de suas atividades profissionais.

Eu acho a proposta péssima. 10 dias em três vezes por ano não é o suficiente para o trabalhador descansar, muita das vezes, um mês já é insuficiente, imagina esses dias soltos durante o ano, como conciliar a rotina e ainda encaixar isso com o resto da minha família, namorado e amigos?”, reclama Kamilla.

Essa não é uma matéria de entrega de informação. É uma matéria sobre o que as pessoas estão informadas e se estão se informando. Trata-se de uma matéria de reflexão sobre o quanto a população brasileira está próxima da vida política ou não. A conclusão não será dada por nós, você é quem define. 

*Texto desenvolvido na disciplina de Laboratório de Comunicação em Rede pelas alunas: Hadassa Nunes, Isadora Hunka e Talita Rezende.

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