Vítimas relatam casos de ódio nas redes sociais

Texto desenvolvido por Gustavo Fernando do 6° período de Jornalismo para a disciplina de WebJornalismo ministrada pela professora Marilene Mattos.

O Brasil é o país que mais utiliza as redes sociais em toda a América Latina, com aproximadamente 122 milhões de usuários. Segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, realizada em 2016, 58% da população brasileira acessa a internet e as redes sociais para compartilhamento de conteúdo, construção de amizades e eventualmente praticar o Cyberbullying.

A prática é utilizada para atos hostis contra indivíduos ou grupos. E como o espaço virtual é ilimitado, o poder da agressão é ampliado. Negros, gays, mulheres e nordestinos são as principais vítimas dos crimes de ódio, segundo levantamento do projeto “Comunica que Muda”, da agência Nova/sb, que mostra os números da intolerância no Brasil.

Entre abril e junho de 2017, um algoritmo vasculhou plataformas como Facebook, Twitter e Instagram atrás de mensagens e textos sobre temas sensíveis, como racismo, posicionamento político e homofobia. Foram identificadas 393.284 menções, sendo 84% delas com abordagem negativa, de exposição do preconceito e da discriminação.

Segundo a pesquisa, o tema de ódio mais recorrente é o político. Do total de mensagens analisadas, 219.272 tinham cunho político, sendo que 97,4% delas abordavam aspectos negativos. O segundo mais encontrado foi contra às mulheres. Ao todo, foram coletadas 49.544 citações que abordavam as desigualdades de gênero, sendo 88% delas com viés intolerante.

Em números absolutos, o Rio de Janeiro foi o estado onde mais citações sobre intolerância foram captadas, com 58.284, à frente de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior população. Em termos relativos ao número de habitantes, o Distrito Federal lidera o ranking, com 11.986 citações para 2.914.830 habitantes. Homofobia, racismo e intolerância religiosa também são práticas disseminadas nas redes sociais.

Vítimas

Bethynna Casagrande, ex-rainha de bateria do carnaval capixaba, é uma
dessas inúmeras vítimas do Cyberbullying. Em 2016, ela foi alvo de preconceito nas redes sociais. De acordo com a jovem, as mensagens eram preconceituosas em relação à sua profissão. Bethynna trabalhava como faxineira.

Você vai ter que fazer muita faxina para pagar sua fantasia”

Essa foi a mensagem que recebeu por inbox no Facebook. Além disso, “disse que sou preta, que preta tem que trabalhar de faxina mesmo”. Sem saber o verdadeiro autor das mensagens, já que utilizava um perfil falso, Bethyna resolveu denunciar e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Eletrônicos, em Vitória.

Bethynna Casagrande
Bethynna Casagrande é uma das vítimas do Cyberbullying / arquivo pessoal

Já P.M, 21 anos, prefere manter o anonimato para revelar as agressões sofridas em uma rede social. Em fevereiro deste ano, após realizar uma postagem durante o carnaval, viu seu perfil ser alvo de diversas manifestações de preconceito. Algumas de forma direta e outras “camufladas”.

“Os comentários foram os piores possíveis. Vi pessoas consideradas “amigos” virtuais me chamarem dos piores nomes possíveis e outros serem preconceituosos com piadas de duplo sentido”, afirma. O jovem revela que apesar do ato de intolerância preferiu não registrar boletim de ocorrência. Sua única ação foi apagar a mensagem e torcer para que o ato caísse no esquecimento.

Crimes Virtuais

Segundo o advogado Jefferson Nicolau, com a popularização do acesso à internet, a falsa sensação de anonimato estimulou milhares de internautas a publicarem conteúdo ofensivo de todo o tipo. Normalmente, as ofensas são dirigidas a pessoas específicas, figuras públicas, artistas, instituições privadas, grupos étnicos, religiosos. E independentemente de quem for o alvo, aqueles que se sentirem atingidos podem denunciar as manifestações e solicitar na Justiça a remoção das ofensas da rede.

crimes virtuais

Nesse sentido, a legislação brasileira tem evoluído com textos específicos para cada propósito – a Lei de Crimes Digitais e o Marco Civil da Internet foram criados para garantir direitos, deveres e punições aos criminosos.

Como denunciar

 Jefferson Nicolau alerta que, antes de tomar alguma atitude, é preciso o entendimento de qual tipo de ofensa corresponde ao conteúdo compartilhado. Comentários grosseiros, posts contrários a determinadas opiniões, embora possam causar indignação, podem não ser entendidos pelas autoridades como passíveis de alguma ação prevista na lei.

Segundo informação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Eletrônicos, é considerada ofensa quando o autor atribui à vítima: a autoria de um crime sabendo que a vítima é inocente; um fato que ofenda a reputação ou a boa fama da vítima no meio social em que ela vive. Não importando se o fato é verdadeiro; qualificações negativas ou defeitos à vítima.

Além disso, os tipos de ofensas mais comuns postados na internet e que possuem amparo no Código Penal são a ameaça (art.147), calúnia (art.138), difamação (art.139), injúria (art.140) e falsa identidade (art.307).

A pessoa que se sentir ofendida deve reunir todo o tipo de provas que for possível, registrar boletim de ocorrência em uma delegacia, de preferencia especializada em Crimes Virtuais e solicitar a remoção do conteúdo para a rede social.

Jefferson Nicolau conclui que o andamento do processo pode variar conforme a investigação e a complexidade do caso, mas é fundamental que o leitor que se sentir ofendido jamais poste qualquer tipo de ofensa ou faça ameaças. O ideal é sempre recorrer às autoridades competentes e buscar auxílio para a remoção do conteúdo e reparação de danos, quando for o caso.

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