Diário de Curso: Direito

Direito pode se referir à ciência do direito – um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade – ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. Sobre essa ciência, o jurista brasileiro, Orlando Gomes, assim o define:

Sob o aspecto formal, o Direito é a regra de conduta imposta coativamente aos homens. Sob o aspecto material, é a norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência social”.

No apagar das luzes de 2016 o MEC divulgou as estatísticas apuradas pelo Censo de Educação Superior, e, adivinhem só, o curso de Direito é o maior em termos de matrícula no país. Um dado curioso dessa estatística é que o Brasil tem mais cursos de Direito do que todos os outros países do mundo juntos. A soma total de faculdades de direito no mundo chega a 1.100, enquanto aqui no país o número aproximado é de 1.240 cursos.

Esses dados refletem uma importante realidade do país, se a demanda pelo curso de Direito é grande, a oferta se faz de igual maneira. Por isso é importante se ater a alguns critérios de avaliação quando o assunto é educação superior. Saiba quais são alguns deles:

Selo OAB Recomenda

O que é?
É um mérito concedido as faculdades e cursos de Direito, entregue a cada três anos e que leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Curso de Direito da FAESA foi reconhecido no início de 2016 com o “Selo OAB Recomenda” por oferecer uma educação jurídica de excelência e qualidade. Você sabia que em todo o país, apenas 10% dos cursos de Direito receberam essa gratificação?

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

Enade

O que é?
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é uma das avaliações que compõem o Sistema Nacional de Avaliação Superior – SINAES. O objetivo do ENADE é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. O Exame avalia a habilidade do aluno em se ajustar às exigências decorrentes da evolução do conhecimento.

Aconteceu no dia 29 de maio, um evento em celebração à nota máxima do ENADE conquistada pelo Curso de Direito, que movimentou os alunos e funcionários do Curso. Uma das canções escolhidas para entoar o evento foi a música Trem Bala, de Ana Vilela, que diz muito sobre a caminhada do corpo docente e discente do curso.

“Não é sobre chegar no topo do mundo, e saber que venceu. É sobre escalar e sentir que o caminho te fortaleceu…” esse trecho da música resumiu bem o clima da noite.

O evento deixou claro que o caminho fortaleceu à todos: alunos, professores e funcionários administrativos, que se empenharam não para conquistar a nota máxima, mas para fazer desse período de estudos o mais importante e transformador de suas vidas.

Diante da pergunta sobre quais os critérios na escolha pelo Curso de Direito da FAESA, o estudante do 2º período, Caio Soares Thomas, disse:

A avaliação do curso pelo MEC é sem dúvidas o principal ponto de partida para um aluno escolher uma instituição para iniciar o curso que sonha, e a FAESA se destacou neste quesito, tendo em vista a nota 5 no Enade.”

Muitas vezes a escolha pelo curso de graduação leva em conta um desejo antigo, nutrido desde a infância. Vitor Ferreira, aluno do 10º período, vivenciou algo parecido, “desde a adolescência eu tinha o desejo de cursar Direito, por admirar muito a área jurídica. A minha escolha pela FAESA se deu por conta das muitas pessoas que indicaram e a elogiaram, o que despertou o meu interesse por essa instituição.”

Para o professor e jurista alemão, Gustav Radbruch:

O Direito é vontade de justiça, através de um conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social.”

Bruno Buback
Professor e Coordenador do NPJ, Bruno Buback / Foto: Acervo pessoal

O Direito usa de um conjunto regras para manter o bom ordenamento social, mas o seu significado seja na teoria ou na prática, pode ir muito além disso.

Para o professor e coordenador do NPJ da FAESA, Bruno Buback, o Curso tem o propósito, desde o 1º período,  de formar alunos que saibam ser para o outro uma fonte que transcenda a ferramente jurídica necessária para a resolução de um conflito.

“É importante identificar o ser humano que há por trás de um conflito, ou seja, antes de analisar a questão civil, penal ou da esfera que for, o valor da pessoa que se põe a sua frente é o interesse maior que nós destacamos.” Assim apontou o professor Buback.

Opinião

O aluno do 9º período matutino do Curso de Direito da FAESA, Mateus Venturini destacou pontos importantes, tais como a metodologia e a didática aplicadas pelo corpo docente, e os professores, que na sua opinião, destacaram-se ao longo do Curso.

Mateus Venturini
O aluno Mateus Venturini no Centro de Viviência do Campus / Foto: João Paulo Coco Zani

O Curso de Direito da FAESA tem um quadro de professores e profissionais muito bom, todos são prestativos e ágeis na busca por soluções. Ainda assim, no que pude observar ao longo do curso, eu destacaria a atuação de dois professores. O professor Bruno Buback é excelente, um profissional ativo dentro e fora de sala de aula. Ele tem um jeito de dar aula que se aproxima do aluno, então a explicação acaba por ser muito boa, o que por consequência facilita a aprendizagem. Já o professor Carlyson Carvalho tem, na minha opinião, a melhor didática dentre os demais professores. A maneira como ele esquematiza o quadro e a forma como ele conduz a explicação do conteúdo é um grande diferencial na forma de dar aula.”

Faesa Digital: A coordenação do Curso de Direito da FAESA mantém em seu quadro de avaliações, uma prova chamada EGRAF, antes aplicada aos demais cursos da Instituição. Qual é a importância desse método avaliativo para os alunos do Direito?
Mateus:  É de fundamental importância. O EGRAF é uma avaliação que simula a prova da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, requisito para exercer a advocacia no país. É uma forma de preparar os alunos, já que é um modelo similar de prova e com questões que demandam conhecimento sobre a letra da lei.

Projetos

Em entrevista ao Faesa Digital, Caio Thomas, estudante do 2º período, disse que a dúvida sobre os projetos propostos aos alunos era um ponto que muito o preocupava em relação ao Curso de Direito da FAESA.

Um ponto que muito me preocupava antes de me matricular no curso eram os projetos extracurriculares, onde a FAESA também muito se destacou tendo em vista as atividades praticadas no Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ), como o projeto “Meu Pai é Legal”, que busca junto ao Tribunal de Justiça (TJ-ES) o reconhecimento de paternidade de diversas crianças do município de Vitória, além da possibilidade de participar de um Intercâmbio realizado anualmente em parceria com a Indiana University Robert H. McKinney School of Law, universidade de Direito localizada na cidade de Indianápolis, nos Estados Unidos e diversas visitas técnicas disponíveis durante o curso.”

O Caio destacou alguns dos projetos que são apresentados aos alunos ao longo dos cinco anos – tempo de duração da graduação – do Curso de Direito da FAESA, mas existem, além desses, uma série de projetos pensados para auxiliar o aprimoramento do aluno, que vão desde o 1º até o último período do Curso.

NPJ

Núcleo de Práticas Jurídica é um espaço dentro da faculdade disponível para os alunos do Curso de Direito executarem atividades que ponham em prática o conteúdo aplicado em sala de aula.

Cartilhas

Desenvolvido como parte das atividades do NPJ, o Projeto Cartilhas tem o objetivo de disponibilizar, em um documento de fácil leitura, conteúdos importantes para a sociedade sobre um determinado tema do Direito, garantindo assim o acesso a informações sobre legislação, garantias individuais e contatos de instituições de apoio ou para denúncia. Com o projeto, os alunos envolvidos reforçam os conteúdos aprendidos na sala de aula e ainda prestam um importante serviço à comunidade.

Direito em Cena

Já pensou usar as ferramentas do teatro para desenvolver a capacidade de expressão dos alunos? Pois é, esse é um dos objetivos do projeto Direito em Cena. Além da busca em trazer o Direito para o cotidiano, através das apresentações teatrais, que são realizadas por grupos de estudantes, sob a orientação de professores do Curso.

Direito em Tela

É um dos projetos mais antigos do Curso de Direito da FAESA, que acontece na forma de atividade complementar e é uma forma alternativa de abordar o direito e o pensamento jurídico, sociológico e filosófico. Ao final da exibição do filme do dia, criteriosamente pensado pela coordenadora do projeto, professora Viviane Gramigna, os alunos presentes são convidados a participar de debates que associam a temática do filme proposto com os conteúdos ensinados em sala de aula. O Direito em Tela acontece uma vez por mês no Auditório Central da FAESA.

Intercâmbio

Uma vez por ano um grupo de alunos e professores do Curso de Direito da FAESA embarca com destino à cidade de Indianápolis, nos Estados Unidos. É uma oportunidade dos estudiosos do Direito de conhecer o sistema jurídico norte-americano, através de aulas teóricas e visitas técnicas, coordenadas pela professora Stella Emery Santana.

Destinos das visitas

Meu Pai é Legal

Há cinco anos o Curso de Direito da FAESA é parceiro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo na realização do projeto Meu Pai é Legal. O objetivo é estimular o reconhecimento de paternidade de crianças sem esse registro no município de Vitória. O projeto é dividido em duas partes: Na primeira, os estudantes de Direito da FAESA vão as escolas da rede pública, onde são realizadas as oitivas (audição) com as mães, que manifestam o interesse de participar do projeto e informam os dados do suposto pai. Na segunda fase, são realizadas audiências com os pais, na presença do juiz e de um promotor, a fim de solucionar as pendências entre as partes. Na oportunidade, são tomadas todas as providências para o registro de paternidade mediante gratuidade do registro de nascimento. Caso o processo não seja solucionado durante a audiência, a ação segue os trâmites jurídicos. As audiências são realizadas no Núcleo de Prática Jurídica da FAESA.

O professor coordenador do Projeto Meu Pai é LegalFlávio Barroca, participou do programa Encontro com Fátima Bernardes, no dia 14 de Dezembro de 2016, e falou sobre a iniciativa da FAESA em conjunto com o TJES, realizada pelos alunos de forma voluntária, uma vez por ano.

Opinião

Sobre o extenso leque de projetos que o Curso de Direito da FAESA proporciona aos seus alunos, o aluno Vitor Ferreira diz que os projetos que a Instituição estende aos alunos do Direito são excelentes e de grande ajuda na área acadêmica. Vitor destaca que eles são bons pra adquirir experiência e contribuem também no processo de aprendizagem, servindo para a aplicabilidade tanto no Curso quanto na vida profissional.

Faesa Digital: Da sua experiência nos projetos, qual você destacaria?
Vitor: Eu participei recentemente de um projeto chamado 9ª Semana de Justiça Pela Paz em Casa, com mulheres vítimas de violência doméstica. Foi uma experiência importante em muitos aspectos. Ouvir relatos reais de mulheres que sofreram com os mais variados tipos de violência doméstica, é uma experiência transformadora no que diz respeito à nós enquanto pessoas, e igualmente necessária pra nós, enquanto alunos do Curso de Direito, que prestamos o atendimento jurídico necessário à cada uma daquelas mulheres.

Vitor Ferreia
Vitor Ferreira ao centro na fileira de baixo / Foto: Acervo pessoal

O Curso é de excelência, com professores altamente qualificados, preparados tanto para o ensino em sala de aula, quanto para a inserção do aluno no mercado de trabalho.”

Bate-papo

Entrevista ping-pong com o aluno Caio Soares Thomas do 2º período do Curso de Direito da FAESA.

Faesa Digital: O Curso de Direito como um todo idealiza e desenvolve muitos projetos dentro da Instituição. Há algum no qual você tenha participado?
Caio: Fui monitor da Jornada Cientifica e Cultural da FAESA que ocorreu durante uma semana. A Jornada tinha como principal objetivo levar diversas palestras, mini-cursos, workshops e afins para dentro da faculdade, envolvendo todos os cursos da instituição, sendo que qualquer aluno, de qualquer curso, poderia participar de qualquer evento, independentemente do curso para qual o evento era destinado. Além da diversidade de conhecimentos adquiridos durante a Jornada, diversas amizades com alunos de outros cursos foram criadas, e acredito que os laços criados dentro da faculdade são de extrema importância.

Qual é a sua expectativa maior no Curso de Direito da FAESA?
A possibilidade de me formar e entrar com excelência no mercado de trabalho, que deixou de ser um sonho e passou a se tornar uma realidade, tendo em vista a ótima equipe de professores, demais colaboradores da Instituição e dos diversos projetos de extensão, afinal, a teoria sem a prática, de muito pouco vale.

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Você ficou curioso e quer saber mais algumas informações? Confira o site da FAESA porque lá tem uma página inteira sobre o Curso de Direito.

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