Juíza participa de audiências simuladas no auditório da FAESA

NCM FAESA

Aconteceram no miniauditório da FAESA, nesta quarta feira, 20 de junho, em sua décima primeira edição na instituição, audiências simuladas realizadas entre graduandos de Direito. Desta vez, foi recebida pela instituição, para julgar os casos fictícios, a magistrada Ândrea Carla Zani, atuante na 6ª Vara do Trabalho de Vitória.

As turmas envolvidas foram divididas em grupos pró trabalhador e pró empresa, com seus respectivos advogados e prepostos. Enquanto a primeira audiência realizada envolveu a pretensão de um Representante Comercial em ver o vínculo de emprego reconhecido com a Distribuidora com a qual havia firmado o contrato, a segunda audiência envolvia um salão de beleza e uma manicure que também buscava demonstrar a relação de emprego e usufruir dos direitos que advêm dela. Confira a transmissão da TV FAESA:

Neste sentido, a defesa dos trabalhadores argumentava no sentido de que havia, na prática entre as partes, o cumprimento de todos os requisitos que configuram a relação empregatícia: habitualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade. Já a defesa das empresas argumentou no sentido de afastar estes critérios.

As docentes Alessandra Albuquerque e Carla Zouain, que ministram a disciplina de Prática Processual Trabalhista para o nono período, estiveram à frente do projeto.

Os alunos são divididos em 2 grupos e começam a preparar peças processuais que servirão de base para a audiência trabalhista, que representa o final do semestre letivo deles. Eles são orientados de modo que os ajudamos a construir uma tese jurídica e a elaborar os documentos. No dia da audiência, estes são entregues ao juiz convidado, que atuará da mesma maneira que ele atuaria no Judiciário se tivesse um caso concreto”, definiu Alessandra.

Na visão da juíza convidada, a iniciativa da FAESA é bastante enriquecedora. “É a primeira vez que participo desta dinâmica com os alunos e estou ansiosa, acho que mais do que eles, por ser uma disciplina de tamanha importância. Muitas vezes sinto falta quando estou fazendo audiência de que os alunos tenham tido esse aprendizado, para os advogados poderem atuar melhor, principalmente diante do nervosismo”, declarou a magistrada Ândrea.

Eu fiz Direito na UFES e na época não tinha esse tipo de prática e eu observo que  temos muitos advogados, muitas faculdades de Direito e que, ainda assim, falta mesmo saber fazer as peças, trabalhar o dia a dia do advogado, para uma melhor atuação. Nós temos alguns cursos bem precários e a proposta da FAESA contribui muito para a formação como advogado“, acrescentou a juíza Ândrea Carla Zani.

Já para o aluno Leonardo Bermudes Carramanhos, que representou o advogado da parte Reclamante, ou seja, advogou pelo lado do trabalhador, a ideia é ganhar experiência. “A minha expectativa é a de colocar em prática o que a gente vê na sala de aula. Ao longo do dia frequentamos Fórum, assistimos algumas audiências e eu percebo que a prática não é bem exercida. E também vejo que os advogados as vezes sabem a teoria mas não saem completos da graduação, não têm conhecimento da prática e eu acho que esta iniciativa vai ajudar muito”, comentou o universitário.

A professora Carla Zouain, por sua vez, ratifica a importância da audiência simulada, reforçando que este projeto é a cara da FAESA, já que esta instituição busca dar um maior enfoque no aluno. “Normalmente nos livros de Direito e na doutrina não encontramos informações sobre o comportamento ou sobre a atuação prática do advogado. Como se portar, como se dirigir, o que perguntar, como perguntar, em que momento arguir cada incidente dentro do processo trabalhista, e aí, este momento de audiência propicia que possamos demonstrar ao estudante como ele como deve ir para o mercado de trabalho muito mais preparado do que se não tivesse passado por isso tudo”, concluiu a docente.

No mesmo sentido, reforçou a docente Alessandra Albuquerque: “Sou advogada há 23 anos e este projeto certamente teria facilitado o meu processo de adaptação à carreira jurídica. Vários professores de outras instituições comentam comigo que é uma iniciativa única a de simular audiências em um formato próximo à realidade e que pode muito colaborar com a advocacia e especialmente com a daqui do nosso estado”.

Diante da defesa da Reclamada, ou seja, da parte pró-empresa, esteve o aluno Leonardo Alvarenga, já servidor público estadual que busca com a graduação em Direito a aprovação em concurso para a Magistratura ou para o Ministério Público. “Esta iniciativa é um diferencial da FAESA porque a gente sente aquele frio na barriga daquela pessoa que já está na área, na presença de um juiz togado, tendo que preparar-se e que participar de algo que é bem próximo da realidade”, definiu o estudante.

Dicas para os que estão prestes a se formar

A magistrada responsável pelo julgamento das causas trabalhistas fictícias não foi embora sem antes fazer recomendações. Demonstrou, em sua fala, que a teoria é muito importante, mas que a postura é de igual relevância para a atuação no Direito: como sentar, o momento de falar e como falar.

Para os alunos que desejam seguir carreira pública no universo jurídico, Ândrea indica e motiva: “vamos lá: estudar, sentar na cadeira e estudar. Primeiro temos que acreditar que vamos passar, devemos ter persistência. Não se pode desistir, não é um concurso fácil, tem muita gente que está de fato estudando, o edital é extenso, mas é possível e todo mundo é capaz. Tem que ser isso, não pode desistir. Vamos estudar, podemos reprovar uma vez ou duas, podemos passar de primeira, mas ainda assim, tem que persistir até passar. Vai chegar a hora”.

Ândrea ainda ressaltou que o advogado em início de carreira tende a sentir receio do juiz, o que, em sua opinião, não deve acontecer, já que este personagem social deve tratar o advogado com igualdade, favorecendo que este adquira mais segurança em sua atuação profissional.