As barreiras para se chegar ao respeito

Uma sociedade na qual se cultivam os valores ditos “tradicionais”, encontramos inúmeras barreiras para vencer e minimizar a discriminação. O preconceito no Brasil tem sido um tema muito discutido, tendo em vista o aumento da violência e da discriminação no país nos últimos anos.

Quando se fala em discriminação logo pensamos em atitudes que faltem com o respeito em relação ao próximo. Discriminar significa desqualificar uma pessoa a partir de uma característica, como a cor da pele, aparência física, orientação sexual ou situação jurídica.

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Duas crianças com cor de peles diferentes acariciando ambas e mostrando que todos são seres humanos não importando as diferenças / Foto: Google

A Revista Pandora / O que é discriminação escrita por Adilson J. Moreira, Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, esclarece o leitor sobre os diferentes tipos de discriminação presentes na nossa sociedade.

  • Direta: ocorre quando você trata alguém de forma desvantajosa a partir de um critério que é proibido por lei;
  • Indireta: não tem a intenção de discriminar;
  • Estrutural: o racismo;
  • Organizacional: quando instituições (empresas e órgãos do governo) não tomam as medidas necessárias para que pessoas de diferentes grupos sociais estejam representadas em seus quadros;
  • Interseccional: é o da mulher negra. Ela sofre duas experiências de desvantagem social, uma baseada no racismo e outra no sexismo.

Discriminação racial

Um dos pontos mais críticos da discriminação racial no Brasil, sem sombras de dúvidas, foi o período escravagista. Muito dos problemas sociais e estruturais que o país enfrenta hoje têm a sua origem neste período da nossa hitsória.

Escravos no Brasil
Pessoas desconhecidas na época da escravidão que foi o marcado pelo racismo e posse no Brasil dos séculos XVI a XIX / Foto: Google

No programa TVE Debate a coordenadora do partido LIVRES-PSL (BA), que se coloca contra a política de cotas, utilizando argumentos como “somos todos seres humanos”, debate com a Promotora de Justiça Lívia Vaz e Marcilene Garcia, Doutora em Sociologia, que são a favor da políticas de cotas e explicam os fundamentos por trás desta política afirmativa.

O psicólogo Alessandro de Oliveira dos Santos, professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (IP) da USP, conta sua trajetória como estudante universitário, na qual comparava a cor da pele dos colegas com a dele.

“Minha familiaridade com o tema começou, por assim dizer, no nível da pele, porque, em meus anos de estudo universitário, fui um estudante negro em uma classe de professores brancos. E, agora, sou um professor negro em uma classe de alunos brancos”, disse Santos à Agência Fapesp.

Discriminação religiosa

Existem diferentes religiões ao redor do mundo, mas o fato de que uma pessoa ou uma cultura siga uma religião não implica que todos devem adota-la, mas sim, respeitá-la. O problema começa quando algumas pessoas acreditam que apenas a sua religião é a “correta”.

Portanto, não se pode discriminar, odiar ou insultar outra pessoa por conta da crença dela. O Brasil é um país que possui uma grande diversidade religiosa, muito por conta da mistura cultural e pela forma como o nosso país foi colonizado, encontramos aqui representantes de diversas religiões como: cristianismo, islamismo, umbandismo, espiritismo, judaísmo etc.

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Símbolos de varias religiões espalhadas pelo mundo. / Foto: Google

Por se considerar um Estado Laico, o Brasil apresenta liberdade de culto religioso e também uma separação entre o Estado e a Igreja.

Discriminação de gênero

Embora possa parecer para alguns que a discriminação de gênero não é um problema, indiretamente é sim.  A diferença se nota, principalmente, na desigualdade social, porque tudo o que se relaciona com o sexo masculino é considerado superior ao feminino. Um exemplo dessa atitude é visível no mundo do trabalho: diferenças salariais, dificuldades de acesso a cargos de direção, conflito entre os afazeres domésticos e os profissionais.

Discriminação de gênero é o preconceito ou discriminação baseada no gênero ou sexo de uma pessoa. O modelo patriarcal, como o próprio nome indica, caracteriza-se por ter como figura central o patriarca, ou seja, o “pai”, que é identificado como o chefe da família.

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Charge representando a diferença de salários e funções entre uma mulher e um homem. / Fonte:  Robert Neubecker

A pesquisa encomendada pelo G1 identifica que mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos e áreas. O estudo demonstra que as maiores diferenças salariais se dão entre os profissionais de nível superior e com MBA. As mulheres ganham quase a metade do salário dos homens. O percentual diminui conforme a escolaridade vai diminuindo, mas o salário dos homens é superior em todos os níveis de escolaridade.

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Gráfico mostra a diferença salarial de homens e mulheres com vários níveis de escolaridade / Fonte: Catho

Discriminação de gênero

A identidade social é construída por processos biológicos, psicológicos e sociais que influenciam na vida das pessoas. A intolerância gera ódio, antipatia ou aversão à pessoa discriminada, limitando sua autonomia e seu poder de decisão. 

A homossexualidade deixou de ser considerada uma doença em 1990 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), isso significa que faz menos de 30 anos que a orientação sexual deixou de ser considerada caso de saúde pública. Mesmo assim, em grande parte do mundo, ainda prevalece a compreensão de que a orientação sexual correta é a heterossexual. As consequências deste pensamento ainda podem ser vistos na violência que persegue a comunidade LGBTQI.

Em 2017, a média de assassinatos de LGBTQI registrados pelo GGB estava em 1,05 por dia. Até então, a maior média tinha sido registrada em 2016, quando aconteceram 343 assassinatos no Brasil, que equivale a 0,95 morte por dia. O levantamento do grupo é feito desde 1980 e é usado como referência sobre crimes relacionados a preconceito à orientação sexual contra a população LGBTQI no país.

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Levantamento feito como referência sobre crimes relacionados a preconceito à orientação sexual contra a população LGBT no país / Fonte: Grupo Gay da Bahia

 

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Relato e foto de um Gay que sofreu agressões por um Homofóbico. / Fonte: Pheeno

O Brasil, apesar de ser considerado o país onde mais ocorrem crimes de ódio contra LGBTQI no mundo, não criminaliza legalmente a homofobia. Foram protocolados no Congresso Nacional dois projetos de leis que, se aprovados, elevaria a legislação brasileira ao nível dos países europeus no que diz respeito aos direitos LGBTQI, são eles: a autorização da união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia.

Lei contra a discriminação

A Lei nº 7.716, de 5 janeiro de 1989, alterada pela Lei 9.459, de 13 de maio de 1997, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, sem dúvida, foi um grande avanço na legislação brasileira. Na prática, isso quer dizer que tratar alguém diferente (de outra cor, nacionalidade, sexo, idade, condição social etc.) de forma humilhante, ou impedir que ela tenha acesso aos direitos garantidos na Constituição, pode causar até mesmo a detenção do infrator.

A professora de Direito Livia Belisario contextualiza a lei com a sociedade na prática da discriminação, com o enquadramento na Lei 9.459 de 13 de maio de 1997.

”Em geral, no mundo todo, seja qual for o tema — diferença religiosa, racial, sexual, social —, os debates sobre preconceito e discriminação são sempre polêmicos. No Brasil não é diferente. Apesar do direito de igualdade garantido pela Constituição, é consenso que a prática discriminatória, mesmo velada, existe”, explica Livia.

Ela destaca ainda que qualquer um pode ser vítima de discriminação, seja a pessoa negra, branca, pobres, índia, mulher, analfabeta, homossexual, desempregada etc. A legislação fala essencialmente em crime de preconceito de raça, cor ou etnia, o racismo. Porém, em nosso ordenamento jurídico brasileiro os três termos (preconceito, discriminação e racismo) se fundem, apesar de serem coisas diferentes por definição.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros que moram no País, o direito a liberdade,  igualdade, a segurança e a propriedade descrito no artigo 5° da Constituição Federal de 1988. O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual

“Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”, afirma Nery Júnio em Princípios do processo civil na constituição federal.

A discriminação não existe porque somos diferentes e enxergamos as nossas diferenças, mas pelo contrário, fechar os olhos para um problema faz com que ele cresça e piore ainda mais.

Conscientização contra a discriminação

Uma boa notícia é que a sociedade em geral está se tornando cada vez mais consciente das diferenças sociais e culturais que formam a humanidade. O sociólogo e professor Leonardo Porfirio Casotto, formado em Ciências Sociais  na Universidade Federal do Espirito Santo, comenta que:

”Uma sociedade em que ainda se cultiva os valores tradicionais, encontramos inúmeras barreiras para vencer e minimizar a discriminação em nossa sociedade. Acredito que o primeiro passo para vencer esta barreira, esta presente na mudança necessária na formação cultural de nossa sociedade e no interesse coletivo em mudar esta realidade.”

Podem ser com base em novos valores que pretendem gerar uma ética de igualdade, baseada no respeito e no reconhecimento das diferenças  que dependa cada vez menos de leis e procedimentos educacionais. Assim, é importante pensar num trabalho de conscientização que se inicie desde o princípio da educação, promovendo uma sociedade mais igualitária.

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