Nathália Ferreira
Homofobia, significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Homofobia são as atitudes agressivas, psicológicas e físicas de pessoas em relação aos LGBTQ+.
A homofobia surgiu, principalmente, no século XX, quando os seres humanos tratavam a homossexualidade como um transtorno de personalidade e de identidade sexual, os submetendo a lobotomias, castrações químicas e outros “tratamentos”. Entretanto, a maior influência para a mudança no pensamento sobre a homossexualidade não foram os avanços científicos, mas o ativismo político.
Na década de 60, homossexuais eram expulsos de casa, inclusive eram exibidas propagandas alertando “perigos” sobre conviver com homossexuais. Existia um espécie de “lei” exclusiva para a comunidade, em que os bares eram proibidos de vender bebidas alcoólicas para os clientes. A polícia invadia os bares durante a noite e, caso as pessoas não pertencesse ao padrão estabelecido da época, eram levadas à delegacia.
No dia 28 de Junho de 1969 um episódio ocorrido no bar LGBT Stonewall Inn, deu início ao ativismo contra a homofobia no mundo inteiro. Os frequentadores do bar, situado em Nova York, EUA, se revoltaram contra a ação da polícia que os perseguiam dando início a uma onda de protestos. O ato foi chamado de “Revolta de Stonewall” e um ano depois do ocorrido aconteceu a primeira marcha do orgulho LGBT. A partir da Revolta de Stonewall, começou a ser implantado nos Estados Unidos mudanças na legislação motivando o mundo todo. Atualmente, no dia 28 de Junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+.
O movimento gay vem lutando por reconhecimento social e político. As pautas mudaram, mas a persistência é a mesma. Cada pequeno passo é uma conquista de um movimento inteiro, de anos, uma luta árdua.
Alice Lobos – Estudante de direito e Coordenadora do Grupo de Estudos de Violências Homofóbicas e Direitos Fundamentais
A homofobia foi perdendo a sua força ao longo dos anos, mas o movimento ainda sofre muito preconceito diante da sociedade, principalmente pelos considerados conservadores e religiosos. Apesar da luta constante, o dia 17 de Maio foi escolhido como o dia mundial contra a homofobia, pois, no ano de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Reconhecendo que a homossexualidade é um traço da personalidade e não um distúrbio da mente. A data foi criada com o intuito de conscientizar a população sobre a luta contra a discriminação da classe LGBTQ+.
Eu vejo a luta dos homossexuais como uma vivência diária na sociedade. Todos os dias mostrando para os nossos pais, nossos amigos, nossos colegas de trabalho que somos pessoas normais, porém com alguns direitos rejeitados pelo sistema. A nossa luta representa igualdade de direitos
Rafael Ribeiro – Estudante de Cinema e Audiovisual
Apenas alguns países possuem uma legislação que criminalize a homofobia como crime, por exemplo a Argentina, Estados Unidos, França, Portugal e etc. No Brasil, apenas esse ano que a comunidade LGBTQ+ está perto de ter uma legislação para punir os crimes de ódio motivados por orientação sexual.
Desde o início do ano o STF tem entrado em debates para tipificar a homofobia como crime, sendo que quarta-feira (22 de maio) a votação para criminalização conseguiu maioria dos votos. Entretanto, a votação não foi concluída e retorna a pauta neste mês de Junho. No país, os crimes de homofobia são judicialmente penalizados com base nos delitos comuns.
Caso uma pessoa sofra com ofensas, o autor poderá ser processado pelos crimes contra a honra, como a injúria e difamação. E, caso a pessoa sofra agressão física, o autor das agressões poderá ser processado por lesão corporal, injúria real ou tentativa de homicídio, se for o caso. Como não existe crime qualificadora ou agravante específica de homofobia, a pessoa que ofende, agride ou mata alguém por razões homofóbicas é penalizada de acordo com a conduta praticada.
Ana Paula Lopes – Advogada e pós-graduanda em Ciências Penais e Segurança Pública
Apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQ+, segundo um levantamento da ONG Trangender Europe (TGEU).
Assista abaixo, a campanha criada pelos alunos do Lacos para reafirmar a luta do dia mundial contra a homofobia que tem o intuito de conscientizar as pessoas contra a homofobia e propagar o amor e o respeito na sociedade com a comunidade LGBTQ+.
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