Linhares: descaso com as lagoas

Vinícius Antunes

Linhares, município localizado no norte do Espírito Santo, tem 84% de toda a água doce do Estado. O município capixaba com a maior extensão territorial abriga a Lagoa Juparanã, a lagoa líder em volume de água no Brasil, mas existe um descaso com as lagoas da cidade. Um desperdício diante de tanta riqueza.

A cidade é conhecida como terra do cacau ou também pode ser chamada de terra das águas. Novos dados da prefeitura mostram que existem 78 lagoas no município, porém, para que toda essa riqueza cresça, são necessárias algumas medidas de preservação. Algo que não está acontecendo.

Das 78 lagoas de Linhares, duas ficam dentro dos bairros da cidade, são elas: a Lagoa do Meio, que já recebeu esgoto, e a Lagoa do Aviso, que recebe esgoto in natura de casas que não fazem a correta ligação a tubulação que faz o escoamento do esgoto. Esse despejo ajuda na concentração de matéria orgânica o que diminui o oxigênio dentro da água e dificulta a sobrevivência dos peixes.

A cuidadora de crianças Kíssila Silvestre, 21 anos, mora às margens da Lagoa do Aviso desde os quatro anos de idade e relatou que presencia com frequência o despejo dos resíduos na lagoa e as consequências dessa irresponsabilidade é conviver com o mau cheiro diariamente. “Onde moro, ainda tem algumas casas que são bem próxima à lagoa e, geralmente, o esgoto é diretamente jogado lá. A água tem mau cheiro e fica bem verde”, comenta Kíssila.

Na Lagoa do Meio a prefeitura teve a iniciativa para começar a despoluição da água. Chama-se projeto Linha Verde, que consiste na criação de uma área de lazer em torno da lagoa. O secretário de Meio Ambiente de Linhares, Fabrício Borghi Folli, 38 anos, falou sobre esse projeto e como está os resultados. “Essa é uma reabilitação. Faz um paisagismo, cria um espaço de uso público, mas aquele espaço tem uma finalidade que é pegar o ponto mais baixo e passar uma rede de esgoto para coletar o esgoto que iria para a lagoa”, diz o secretário.

A porcentagem de lagoas que ficam nas áreas rurais do município é de 92,31%. Nessas lagoas a poluição acontece de outra forma, com os produtos químicos usados nas plantações às margens de determinados recursos hídricos. O uso irregulares de agrotóxicos pode acarretar sérios danos para a biodiversidade das lagoas, visto que eles chegam ao curso hídrico após serem carregados pela água da chuva e podem acarretar morte dos seres vivos que habitam na lagoa.

A terra das águas

A Secretaria de Meio Ambiente de Linhares realizou um estudo por meio do Departamento de Recursos Naturais sobre a verdadeira quantidade de lagoas do município. De acordo com os dados divulgados, Linhares pode vir a contar com um total de 78 lagoas, anteriormente o número oficial era de 69.

A Carta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em 1978, foi o documento que oficializou o número de 69 lagoas, fazendo com que Linhares fosse classificada com a cidade com o maior número de recursos hídricos naturais da América Latina.

O novo estudo foi feito no período de agosto de 2019 a março de 2020. As expedições foram até os distritos presentes na Carta do IBGE e ganharam a ajuda da população local para encontrar determinadas lagoas, já que muitas delas não possuíam identificação e não são conhecidas pelo público em geral.

A bióloga da Prefeitura de Linhares Paula Garcia Durão foi a responsável pelo estudo de atualização dos dados oficiais publicados sobre a lagoas. Paula relatou como a colaboração dos moradores locais foi importante para a capacitação dos dados. “Quando chegamos a Povoação, que é um distrito bem grande, nós buscamos parcerias com moradores locais que nos direcionavam às lagoas que eram conhecidas apenas localmente. Inclusive, a Carta do IBGE não mostra todas essas lagoas, que podem ter sido criadas após a grande enchente de 1979”, afirma Paula.

O distrito de Povoação foi a localidade com o maior número de recursos hídricos descoberto. Foram encontradas nove novas lagoas no município e sete ficam em Povoação. As novas informações serão discutidas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em serviço com o órgão regulador estadual, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

O secretário de Meio Ambiente de Linhares, Fabrício Borghi Folli, comentou que pesquisas como essas são fundamentais para a preservação visto que somente é possível cuidar se houver o conhecimento. “Para preservar é preciso conhecer os ecossistemas.  Reconhecer o sistema lacustre da cidade é de fundamental importância para traçar estratégias de conservação e pesquisa”, comenta Fabrício.

Construções irregulares

Ações de fiscalização da Prefeitura de Linhares impediram construções e loteamentos irregulares no entorno das lagoas do município. Ao todo foram protocolados 16 autos de embargo na região da Lagoa Nova, nas localidades da Bagueira e Chapadão do 15. O objetivo é o comprimento da lei vigente.

O Departamento de Fiscalização, que é vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, embargou as edificações irregulares por estarem dentro das Áreas de Preservação Permanente (APP). Os proprietários já receberam as orientações e notificações por causa da irregularidade.

A Lei Federal nº 12.651/2012 define que a APP é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar a transferência de gene da fauna e flora, bem como proteger o solo e assegurar o bem-estar da população humana.

O pescador esportivo Aguinaldo de Jesus Figueira, 39 anos, conhece as lagoas do município desde os 15 anos, quando começou a pescar. Para ele existe um grande descaso com os recursos hídricos de Linhares, já que as áreas de uso público das lagoas são poucas e as lagoas acabam se transformando em áreas particulares. “Hoje, muitas das lagoas se encontram fechadas e viraram áreas privadas”, comenta Aguinaldo.

Para denunciar essas práticas ilegais os cidadãos podem ligar para o telefone (27) 3372-2120. Caso precise construir próximo à APP devem ser seguidas as orientações das Secretarias Municipais, pois há leis do município, do Estado e da União que precisam ser cumpridas.

Imagem em destaque: Vinícius Antunes