Uma luta pelo amor, pela igualdade e pelo respeito à diversidade

Ebran Huntington

A comunidade LGBTQIA+ teve uma grande conquista quando o casamento gay foi reconhecido como união civil pelo Surpremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2011. Logo, os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos da Lei da União Estável 9.278/1996, a qual reconhece a união entre homem e mulher como constituição de uma família. Anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de todo país efetuassem o casamento civil de pessoas gays.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Espírito Santo, em 2017, foram realizados 84 casamentos homoafetivos. Já no ano de 2018, houve um aumento de 53,6%, totalizando 129 registros. Ainda assim, o número de uniões gays registradas em cartórios é menor que a de homens e mulheres. Segundo a Sinoreg-ES, em 2017, foram realizadas 24.179 uniões heteroafetivas, entretanto, no ano seguinte, foram registrados 23.900.

O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde (NUDHS) do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFES), Antonio Marx, e o professor de inglês Wendell Pelissari estão casados desde 2012. Ambos se conheceram por telefone em 1999, no canal 145, que era utilizado para realizar conversas. Pouco tempo depois, começaram a namorar e morar juntos. Anos depois, logo após o regulamento do casamento civil, optaram por fazer o registro da união estável.

O casal ressalta que a LGBTfobia é algo estrutural. Para eles, a mudança está na educação para diversidade sexual e de gênero. Antonio Marx aborda que é preciso formar todo o corpo técnico das escolas, da educação infantil à faculdade, para o tema. A partir disso, trabalhar as temáticas com os estudantes usando o material apropriado.

É necessário encarar de frente o fundamentalismo religioso que cada vez mais ocupa espaços nas estruturas públicas e desrespeita a laicidade do estado

Antonio Marx, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde (NUDHS) do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFES)

O sociólogo Anderson Lima acredita que o preconceito só vai acabar quando as pessoas entenderem que o ser humano, independente da individualidade ou da identidade, deve ser respeitado. “Cada pessoa tem a própria identidade e isso é algo que não deve ser de interesse do outro. As pessoas devem ser tratadas como iguais nas diferentes formas que são. Elas não querem ter menos direitos nem menos obrigações do que outros”, relata.

Em 2018, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou aumento em casamentos gays. Esse aumento poderia estar ligado ao medo do presidente impedir o casamento de pessoas do mesmo sexo. O Advogado Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (OAB/ES) e Pesquisador (UFES-CNPq), Hiago Rocha, conta que do ponto de vista sociológico, a atemorização de retrocesso sentida pelo conjunto da diversidade sexual e de gênero no Brasil não foi exagerada.

Segundo Hiago Rocha, a proibição dos casamentos não poderia acontecer. Ele afirma que do ponto de vista constitucional, não há que se falar em redução ou regressão em termos de direitos fundamentais. Dessa maneira seriam violados os princípios de vedação ao retrocesso, da isonomia, da liberdade e, até eventualmente, da laicidade.

Embora os direitos da diversidade sexual no Brasil tenham sido garantidos por força de decisão judicial e não de lei, trata-se da decisão de um tribunal constitucional

Hiago Rocha, advogado Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (OAB/ES) e Pesquisador (UFES-CNPq)

Homofobia se mantém presente

O ano de 2019 foi marcado por mais uma conquista pela comunidade LGBTQIA+. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a criminalização da homofobia e transfobia, determinando-os como crimes de racismo. Logo, o ato de discriminar alguém por conta da orientação sexual ou identidade de gênero pode levar a pena de um a cinco anos, além de multa.

O ator Felipe Boleli, 28, conta que começou a sofrer ataques homofóbicos na escola quando era criança. Atualmente, as ofensas ainda estão presentes. O mesmo se lembra de quando estava correndo na rua e um rapaz que pilotava uma moto gritou “corre, viadinho”. Anos atrás, ao vivenciar isso, o ator ficava chateado. Hoje, ele revela que esses atos não o afetam mais no dia a dia.

De acordo com Felipe Boleli, o processo de mudança das pessoas em relação a isso é lento. “A fim de assegurar o respeito de todas as minorias, deve-se propagar informações, criar políticas públicas e ter representatividade em todos os campos artísticos, como produções audiovisuais e literárias. Além disso, é necessário que as pessoas se eduquem quanto a isso, tanto na escola como em casa”, considera.

O administrador e servidor público do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Alciares Mello, mais conhecido como Ci Mello, também foi vítima de ataques homofóbicos. Por não se sentir confortável em falar sobre o assunto, ele afirma que tenta não se lembrar do que ocorreu e finge que nada aconteceu, porém, atualmente, se arrepende por não ter procurado por ajuda.

Eu tive um comportamento passivo naqueles momentos. Com o tempo, por conta do preconceito, parecia que o mundo não era lugar para mim. Por isso não lutava pelo meu espaço

Alciares Mello, administrador e servidor público do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Depois de muito tempo, Ci Mello começou a ganhar consciência de que o problema não estava nele, mas nas pessoas que o discriminam. Hoje, ele tem ciência dos direitos e luta para que este contexto passe por mudanças. O mesmo já escreveu dois artigos sobre o assunto e vê a discussão do tema como uma forma de transformação. “Nós devemos continuar dando visibilidade à comunidade LGBTQIA+ em todos os espaços. A sociedade precisa saber que uma pessoa gay não deve ser discriminada só por ser quem é”, diz.

A psicóloga Heloise Desirée enfatiza que comportamentos preconceituosos e discriminatórios são socialmente construídos, aprendidos e propagados por uma sociedade em que a homofobia ainda tem bastante espaço. O cenário é agravado por fenômenos como o moralismo, conservadorismo, fundamentalismo religioso e o medo do diferente que faz ver aquele que difere de si como uma ameaça a ser combatida.

De acordo com Heloise Desirée, as pessoas precisam exercitar a lógica do respeito e não apenas da tolerância, em que o outro é tolerado, mas ainda odiado. O indivíduo deve ser respeitado em sua humanidade e dignidade inerentes à existência. Ambos os aspectos, individual e coletivo, se mesclam e fortalecem mutuamente na construção de uma sociedade mais compreensiva, empática e acolhedora às diversas orientações sexuais.

Imagem de Destaque: Freepik

Edição: Isabela Wilvock